Leia tudo sobre nossas políticas de privacidade

Última Atualização: setembro de 2022.

Olá!

Nós da BTIX TECNOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ/ME sob nº 47.226.805/0001 – 11, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2012, 10º andar, conjunto 102 EV 00153, bairro Jardim Paulistano, CEP 01451919, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, respeitamos e zelamos pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando sempre ser transparentes e prover informações claras sobre o Tratamento de Dados Pessoais. O Tratamento de seus Dados Pessoais visa, antes de tudo, a proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Usuário. Quanto mais o Usuário interage conosco, mais nos informa e mais capazes somos de lhe oferecer serviços personalizados.

À MEDIDA EM QUE O USUÁRIO NOS CONTATE, SE CADASTRE, ACESSE E UTILIZE A PLATAFORMA, INFORMAÇÕES PESSOAIS SOBRE O USUÁRIO PODERÃO SER COLETADAS E TRATA DAS. A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESCREVE QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECEBER SOBRE O USUÁRIO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE SUA INTERAÇÃO CONOSCO, COMO PODEMOS USÁ – LOS, COM QUEM PODEMOS COMPARTILHÁ – LOS, COMO OS PROTEGEMOS E OS MANTEMO S SEGUROS, BEM COMO SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS. PORTANTO, ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É O INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA DA BTIX COM O USUÁRIO EM RELAÇÃO A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA BTIX (“TERMOS DE USO”), DISPONÍVEIS NO LINK TERMOS DE USO.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Os termos grafados em letra maiúscula terão seu significado definido de acordo com os Termos de Uso ou com a legislação aplicável. Abaixo algumas definições utilizadas ao longo desta Política de Privacidade:

• “Usuário” ou “Você”: qualquer pessoa que realiz a o seu cadastro na Plataforma para usufruir das funcionalidades nela oferecidas a partir da adesão aos Termos de Uso e a esta Política de Privacidade;

“Termos de Uso”: são os Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma BTIX disponíveis no link Termos de Uso;

• “Dados Pessoais”: dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural;

• “Dados Pessoais Sensíveis”: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• “Dados Anonimizados”: quaisquer dados relativos a um Titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu Tratamento;

• “Controlador”: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

• “Controladores Independentes”: duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas com poder de decisão sobre o Tratamento de Dados Pessoais, sendo que cada Controlador define separadamente e independentemente as finalidades e o modo de Tratamento, respondendo cada qual pelo Tratamento realizado em sua esfera de atuação;

• “Operador”: pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

• “Cookies”: arquivos de navegação que armazenam temporariamente o que o Usuário está visitando em um determinado site ou aplicativo;

“Plataformas”: significam as plataformas digitais da BTIX, incluindo o site https://www.btix.app e o aplicativo BTIX;

• “Titular”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;

• “Tratamento”: qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração;

• “Legislação de Proteção de Dados”: enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento, proteção e privacidade de Dados que sejam aplicáveis e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente.

• “Violação de Dados Pessoais”: violação de segurança da informação que acarreta a destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado de Dados Pessoais transmitidos, armazenados ou de outra forma Tratados pela BTIX ou por um subcontratado autorizado;

• “Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa física concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS?

2.1. Dados coletados e conjuntos de dados. A BTIX coleta e trata diversos tipos de Dados Pessoais quando o Usuário acessa, se cadastra e utiliza a Plataforma de acordo com as funcionalidades da Plataforma. Alguns desses dados são (i) coletados automaticamente por Nós (como informações coletadas do dispositivo que o Usuário utiliza para acessar a Plataforma; informações de geolocalização; registros de acesso, informações de uso da Plataforma, informações de Cookies ou tecnologias assemelhadas, informações estatísticas e dados agregados), (ii) fornecidos diretamente pelo Usuário (como dados de cadastro e identificação, informações inseridas pelo Usuário na Plataforma, e informações compartilhadas pelo Usuário ao entrar em contato conosco ou interagir com outros Usuários) e (iii) outros fornecidos a Nós por terceiros, sempre em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados. Veja aqui os Dados Pessoais que coletamos:

Grupo de dados	Titular dos dados	Como são coletados	Quais dados são coletados e tratados
Registros de Acesso	Usuário	Coleta automática de todos os Usuários que acessam a Plataforma	Endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização precisa ou aproximada, dados de GPS, log de acesso, tipo de browser, tipo de dispositivo, modelo de hardware, dados de rede, sistema operacional e navegador utilizado
Dados de Cadastro	Usuário	Dados fornecidos pelo Titular para criação da conta na Plataforma.	Nome completo, CPF, e-mail, senha e endereço.
Dados sobre uso da Plataforma	Usuário	Coletados automaticamente pela BTIX a partir do uso da Plataforma pelo Usuário.	Histórico de acessos, conteúdos acessados, duração do acesso, sessão, histórico de interações com a Plataforma e com outros Usuários, preferências e configurações ativadas para a sua conta, funcionalidades da Plataforma usadas ou páginas visualizadas, falhas da Plataforma e outras atividades do sistema e sites ou serviços de terceiros que o Usuário usou antes de usar a Plataformas.
Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas	Usuário	Coletados automaticamente pela BTIX a partir do uso da Plataforma pelo Usuário.	A BTIX poderá utilizar Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos (como SDKs, web beacons, dentre outros) quando o Usuário utilizar a Plataforma. Essas tecnologias permitem análises estatísticas de uso de uma determinada aplicação, oferecimento ou desenvolvimento de funcionalidades, mas também podem permitir a identificação de dispositivos, navegadores e perfis de Usuários.
Conteúdo gerado pelo Usuário	Usuário	Dados fornecidos pelo Titular ao se comunicar com a BTIX ou interagir com outros Usuários	Realizamos o tratamento de informações quando o Usuário se comunica conosco ou interage com outros Usuários, por meio de perguntas, respostas, consultas, interações, diálogos, discussões, debates, comentários, críticas, elogios, avaliação de sua experiência, feedback, depoimentos, sugestões, ou quando o Usuário compartilha conosco outras informações sobre ele, ou sobre a sua experiência, fornecendo seu próprio conteúdo.

2.2. Destacamos que a BTIX não processa dados de pagamento, os quais são realizados pela nossa parceira intermediadora de pagamentos. Portanto, embora recebamos a informação de que você efetuou uma compra e, posteriormente, o pagamento, não temos acesso direto a tais informações e não recebemos e nem armazenamos quaisquer dos seus dados bancários ou de cartão de crédito.

2.3. Veracidade e Qualidade dos Dados Pessoais Tratados. O Usuário é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva das informações fornecidas, de acordo com a necessidade, não tendo a BTIX qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas.

2.4. Sigilo dos Dados Pessoais de Cadastro. O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de senhas de acesso, login, e outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta nas Plataformas violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos de Uso.

3. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS?

3.1. A BTIX utilizará os Dados Pessoais descritos no item acima para as seguintes finalidades e de acordo com a base legal aplicável:

Finalidade	Explicação
Identificação do Usuário e criação de conta de acesso à Plataforma	A BTIX utilizará dados do Usuário para identificar, autenticar e individualizar o Usuário na Plataforma, de modo a gerar as credenciais de acesso e o perfil do Usuário na Plataforma. Dados envolvidos: Dados de Cadastro
Fornecimento das funcionalidades e serviços da Plataforma	A BTIX poderá utilizar os Dados do Usuário para disponibilizar, prestar, fornecer e manter a Plataforma e os serviços da Plataforma. Dados envolvidos: Registros de Acesso, Dados de Cadastro, Dados sobre uso da Plataforma, Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas, Conteúdo gerado pelo Usuário e Informações coletadas em bancos de dados de terceiros
Análise de perfil e personalização	A BTIX pode utilizar os Dados do Usuário para analisar seu uso da Plataforma e seu perfil como usuário, buscando identificar, por exemplo, preferências, interesses, fiabilidade, comportamento, localização, entre outros. Essa análise será então utilizada para personalizar a experiência do Usuário na Plataforma, sugerir conteúdos, serviços e produtos que sejam do seu interesse, entre outros. Dados envolvidos: Registros de Acesso, Dados de Cadastro, Dados sobre uso da Plataforma, Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas, Conteúdo gerado pelo Usuário e Informações coletadas em bancos de dados de terceiros.
Compartilhamento de dados com outros Usuários quando o Usuário interage na Plataforma ou	A Plataforma pode incluir diversas funcionalidades interativas, pelas quais os Usuários podem se comunicar, comprar e vender ingressos, interagir com outros Usuários, entre outros. Quando o Usuário utilizar tais ferramentas, geralmente os Dados Pessoais por ele inseridos em tal conteúdo serão compartilhados com os demais Usuários da Plataforma, em geral (se a publicação for pública). Os Dados compartilhados, nesse caso, serão aqueles dados básicos para identificar o Usuário e viabilizar a interação. Dados envolvidos: Dados de Cadastro e Conteúdo gerado pelo Usuário.
Comunicações e alertas pela BTIX	A BTIX poderá utilizar o nome e o e-mail do Usuário para entrar em contato, enviando comunicação de notificações, alertas e outros avisos relacionados à Plataforma e aos demais serviços da BTIX prestados por meio da Plataforma. Dados envolvidos: Dados de Cadastro e Conteúdo gerado pelo Usuário.
Resolução de problemas ou atendimento de solicitações pelo serviço de atendimento ao Usuário	A BTIX, sempre que seja demandada pelo próprio Usuário ou quando tome conhecimento de qualquer problema técnico na Plataforma, poderá usar os dados do Usuário para identificar, tratar e corrigir o problema ou para cumprir com outras solicitações realizadas pelo Usuário em relação às Plataformas ou aos serviços prestados pela BTIX. Isso inclui atendimentos pelos canais disponibilizados, assim como solicitações em geral relacionadas à Plataforma. Dados envolvidos: Registros de Acesso, Dados de Cadastro, Dados sobre uso da Plataforma e Conteúdo gerado pelo Usuário.
Aprimoramento e proteção da Plataforma	A BTIX poderá utilizar os Dados de IP, geolocalização e outros Registros de Acesso para detecção de possíveis fraudes e incidentes de segurança na Plataforma. Além disso, a BTIX poderá utilizar os Dados de navegação do browser para aprimorar a experiência do Usuário e de logs de acesso para detectar erros na Plataforma. Dados envolvidos: Registros de Acesso, Dados sobre uso da Plataforma, Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas e Informações coletadas em bancos de dados de terceiros.
Comunicações comerciais e oferta de serviços pela própria BTIX	A BTIX pode utilizar os Dados do Usuário para veicular anúncios na Plataforma ou de outra forma informá-lo sobre outros produtos e serviços oferecidos pela própria BTIX, informações, novidades, conteúdos, notícias, parcerias e demais eventos relevantes sobre produtos e serviços da BTIX, quando acreditar que tais ofertas possam ser do interesse do Usuário (“Newsletter e Comunicações Comerciais”). A BTIX apenas enviará Newsletter e Comunicações Comerciais se o Usuário expressamente consentir para tanto, mediante consentimento específico e destacado na Plataforma. O recebimento dessas comunicações pode ser interrompido pelo Usuário, a qualquer momento, pela atualização das configurações correspondentes na própria Plataforma ou realizando o opt-out (cancelamento do recebimento) pelo link disponibilizado na própria comunicação. Caso o Usuário não conceda seu consentimento para o envio de Newsletter e Comunicações Comerciais, os serviços e funcionalidades da Plataforma continuarão sendo disponibilizados regularmente. Dados envolvidos: Dados de Cadastro, Dados sobre uso da Plataforma e Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas.
Geração de inteligência relacionada aos serviços da BTIX	A BTIX poderá usar os Dados Pessoais para gerar análises e relatórios estatísticos agregados e anônimos sobre o funcionamento e operação da Plataforma e dos serviços prestados por meio da Plataforma, em benefício da BTIX, de outros Usuários ou de terceiros, realizar pesquisas de satisfação sobre a Plataforma e sobre os serviços prestados por meio da Plataforma, gerar novos produtos, negócios ou inteligência de mercado. O uso desses Dados se dará sem a identificação do Usuário, ou seja, a BTIX poderá analisar todas as interações realizadas por meio da Plataforma de forma anonimizada. Dados envolvidos: Registros de Acesso, Dados de Cadastro, Dados sobre uso da Plataforma e Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias assemelhadas.
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da BTIX	A BTIX tratará certos Dados Pessoais do Usuário para cumprir com suas obrigações legais e/ou regulatórias. Essas obrigações podem incluir, por exemplo, obrigações fiscais e tributárias, obrigações sobre manutenção de registros técnicos, documentação de serviços contratados, prestação de contas, entre outras. Dados envolvidos: Registros de Acesso, Dados de Cadastro.
Defesa administrativa, judicial, extrajudicial ou arbitral de interesses e direitos da BTIX	A BTIX poderá utilizar os Dados Pessoais do Usuário para exercitar seus próprios direitos e/ou para defender seus direitos e interesses perante o próprio Usuário ou terceiros. Isso pode incluir tratativas extrajudiciais entre as partes, processos judiciais ou arbitrais, procedimentos administrativos, entre outros. Dados envolvidos: todos, conforme necessidade.

3.2. Dados de menores de 18 anos. A BTIX não coleta intencionalmente informações de menores de 18 (dezoito) anos, exceto se houver prévio consentimento do responsável legal pelo menor, hipótese em que o tratamento se dará para a finalidade indicada no consentimento obtido. Caso Você identifique que Dados Pessoais de um menor de 18 anos estejam sendo veiculadas em conteúdos publicados na Plataforma ou que um Usuário é menor de 18 anos, solicitamos que Você notifique a BTIX por meio do e-mail [email protected] para que possamos remover referido conteúdo da Plataforma e/ou excluir a conta do Usuário, conforme o caso.

3.3. Demais Tratamentos. Em relação aos demais Tratamentos de Dados realizados pela BTIX, estes serão fundamentados, conforme aplicável a cada caso, nas seguintes hipóteses legais: para execução de um contrato ou providências preliminares; para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; para exercício e defesa de direitos e interesses da BTIX; ou com base em um interesse legítimo da BTIX, sempre considerando e respeitando os direitos e garantias fundamentais asseguradas ao Titular dos Dados; ou ainda, com base no Consentimento, quando expressamente solicitado pela Plataforma.

4. COMO ARMAZENAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. A BTIX fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados coletados, usados, armazenados ou de outra forma Tratados pela BTIX, em conformidade com as práticas apropriadas de mercado.

4.1.1 Exceções. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Dessa forma, a BTIX não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da BTIX, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer Dado pode se tornar público. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO ENTENDE E ASSUME EXPRESSAMENTE ESSE RISCO E CONCORDA QUE A BTIX NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR TAL TIPO DE VAZAMENTO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS.

4.1.2 Caso ocorra uma Violação de Segurança na Plataforma, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados da existência de tal incidente, e a BTIX informará:

(i) A natureza dos Dados Pessoais afetados;

(ii) Informações sobre os Titulares envolvidos;

(iii) As medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;

(iv) Os riscos relacionados ao incidente;

(v) As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

4.1.3 As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos Dados do Usuário somente a partir do momento em que a BTIX as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Usuário usa para acessar a Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da BTIX.

4.2. Servidores Por todo o tempo em que o Usuário mantiver a sua conta na Plataforma ativa, todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou de terceiros, localizados no Brasil e/ou no exterior. O Usuário fica desde já ciente que a BTIX poderá armazenar seus Dados Pessoais em servidores fora do Brasil e/ou utilizar prestadores de serviço que não se encontram no território brasileiro. Nesses casos, a BTIX observará os requisitos legais para tais transferências internacionais, assegurando o mesmo nível de segurança aplicado aos Tratamentos realizados em território brasileiro.

4.3. Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade. A BTIX adota controles para garantir que os Dados sejam conservados unicamente enquanto sejam de fato necessários, sendo descartados sempre que encerrado o Tratamento ou não aplicável alguma hipótese legal de retenção. Além do disposto, os dados eventualmente poderão ser mantidos por um período superior, quando necessário, para o eventual cumprimento de obrigações legais/regulatórias.

4.4. Eliminação dos Dados. Quando não precisarmos mais usar os Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o Usuário não possa mais ser identificado a partir desses dados, a exclusivo critério da BTIX. A BTIX poderá reter alguns Dados Pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a BTIX poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

4.5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NADA DO QUE ESTÁ ESCRITO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE TEM COMO INTENÇÃO EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA OU LIMITADA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS. CONSEQUENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO A VOCÊ. NOS CASOS EM QUE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO SE MOSTRAR POSSÍVEL, MAS A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR LEGALMENTE APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA BTIX ESTARÁ LIMITADA A R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

5. DIREITOS DOS TITULARES

5.1. A BTIX disponibiliza ferramentas para que os Usuários exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais dos quais são Titulares. Neste item descreveremos esses direitos e como os Usuários podem exercê-los.

5.1.1. Confirmação da existência de tratamento: Usuários podem confirmar se a BTIX está Tratando os seus Dados Pessoais;

5.1.2. Acesso aos Dados Pessoais: Usuários podem acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos Dados Tratados;

5.1.3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Usuários podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;

5.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Usuários podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados;

5.1.5. Portabilidade. Usuários podem solicitar a portabilidade dos seus Dados para outro fornecedor de serviços, conforme a regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

5.1.6. Eliminação dos Dados Pessoais. Usuários podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela BTIX quando estes forem coletados e tratados com base em seu consentimento, por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;

5.1.7. Informação sobre compartilhamento. Usuários podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a BTIX compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;

5.1.8. Informação sobre a possibilidade de não consentir. Usuários recebem por meio da presente Política de Privacidade e podem solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de Dados Pessoais e suas potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços pela BTIX;

5.1.9. Usuários podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o Consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

5.2. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Titular dos Dados diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais) ou por meio de solicitação dirigida ao e-mail [email protected]. A BTIX se reserva o direito de solicitar informações ou documentos para comprovação das alegações do solicitante.

5.3. Consequências do apagamento de dados. É importante ressaltar que, em algumas hipóteses, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, a BTIX poderá ficar impossibilitada de prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará a imediata desativação da conta do Usuário na Plataforma BTIX, com perda permanente de qualquer um desses Dados inseridos na Plataforma. Após a exclusão desses Dados Pessoais, a BTIX poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

5.4. Retenção de dados. A BTIX poderá guardar os Dados Pessoais de certos Usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para se defender em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados.

EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL OU CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, A BTIX PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS POR UM PERÍODO NÃO INFERIOR A 6 (SEIS) MESES, APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO. REFERIDOS DADOS NÃO SERÃO ANONIMIZADOS OU DESTRUÍDOS PELA BTIX ANTES DA CONCLUSÃO DESSE PRAZO. A BTIX ARMAZENARÁ A SUA SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO E, OBSERVADO O PRAZO LEGAL DE GUARDA OBRIGATÓRIA DE ALGUNS DETERMINADOS DADOS, PROVIDENCIARÁ A DESTRUIÇÃO OU ANONIMIZAÇÃO, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA BTIX, DAS INFORMAÇÕES CAPAZES DE IDENTIFICAR O USUÁRIO. CASO O USUÁRIO SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A BTIX, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.

5.5. O não fornecimento de consentimento nas hipóteses em que este seja necessário pode impedir que a BTIX preste seus serviços ou que certas funcionalidades da Plataforma sejam utilizadas pelo Usuário.

6. CONTATO COM A BTIX

6.1. Em caso de dúvida, sugestões, reclamações ou esclarecimentos acerca desta Política de Privacidade ou do Tratamento de Dados Pessoais pela BTIX, ou para requerimento do exercício de algum dos direitos descritos nesta Política de Privacidade ou na Legislação de Proteção de Dados, o Usuário poderá entre em contato com a BTIX, por meio do e-mail: [email protected]. A BTIX terá a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

7.1. Operadores do Tratamento. A BTIX poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como por exemplos, servidores de armazenamento em nuvem e plataformas de processamento de pagamentos. No momento, a BTIX compartilha seus Dados com provedores de infraestrutura (servidores, hospedagem e serviços cloud) para o devido funcionamento da Plataforma, prestadores de serviços de TI, e parceiros relacionados ao processamento de pagamentos, fornecedores estes, no entanto, que podem ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. A BTIX, na qualidade de Controladora dos Dados, exigirá de tais parceiros Operadores níveis adequados de segurança e confidencialidade.

7.2. Durante o uso da Plataforma, o Usuário pode vir a utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizadas como canais ou meios de apoio aos serviços prestados pela BTIX, mas sem qualquer relação com a BTIX (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, plataformas de pagamentos, ferramentas de compartilhamento de arquivos, entre outros. Quando os serviços da BTIX utilizarem tais Serviços de Terceiro, o tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito também, em adição a esta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso de tais Serviços de Terceiro, sob os quais a BTIX não tem nenhum controle ou ingerência. Nesse caso, a BTIX e esse terceiro serão Controladores Independentes dos Dados Pessoais, responsabilizando-se cada qual pelo Tratamento de Dados Pessoais realizados em sua esfera de atuação. No que concerne à BTIX, mesmo quando os Dados Pessoais sejam recebidos por tais Serviços de Terceiro, tais Dados Pessoais serão sempre tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Entretanto, encorajamos o Usuário a informar-se sobre as políticas aplicáveis a tais Serviços de Terceiros, uma vez que a BTIX não tem ingerência na relação entre o Usuário e tais Terceiros e não é responsável pelo uso feito por tais Terceiros dos Dados Pessoais do Usuário inseridos pelo Usuário nos Serviços de Terceiros.

7.3. A BTIX poderá compartilhar Dados Pessoais dos Usuários com terceiros prestadores de serviços de autenticação de dados e Usuários, prova de vida, análise de risco de crédito, pesquisa de antecedentes criminais e/ou outros background checks (“Prestadores de Serviços de Autenticação”), a fim de verificar a autenticidade dos Usuários e de seus dados, a fim de evitar fraudes. O Usuário declara-se ciente e aceita que os Dados Pessoais compartilhados pela BTIX poderão ficar armazenados nos bancos de dados de referidos Prestadores de Serviços de Autenticação, por prazo indeterminado, para fins de proteção contra fraude, hipótese em que estarão sujeitos às políticas de privacidade e tratamento de dados de cada Prestador de Serviços de Autenticação. Para mais informações acerca dos Prestadores de Serviços de Autenticação utilizados pela BTIX, envie um e-mail para [email protected].

7.4. Como meio de possibilitar a intermediação da compra e venda de ingressos, a BTIX poderá compartilhar Dados Pessoais dos Usuários com os Organizadores, que são Controladores Independentes e tratarão os Dados de acordo com suas próprias políticas. O Usuário compreende que deve se manter informado em relação a tais políticas, e que a BTIX não se responsabiliza pelo tratamento de Dados realizado por Controladores Independentes. Apesar de não se responsabilizar pelo tratamento de Dados realizado por Controladores Independentes, a BTIX preza pela segurança dos Dados dos Usuários, e exige padrões mínimos de segurança a serem cumpridos pelos Controladores Independentes com os quais realiza o compartilhamento de Dados.

OS ORGANIZADORES DE EVENTO SE COMPROMETEM A TRATAR OS DADOS DOS USUÁRIOS BTIX DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ALÉM DE ZELAR PELO SIGILO E PROTEÇÃO DOS DADOS.

7.4.1. Os Organizadores poderão solicitar informações adicionais ao configurar as páginas dos eventos. A BTIX, na condição de Controladora Independente de dados pessoais, não interferirá no processo de tratamento de dados realizado pelo Organizador, nem sobre quais dados pessoais serão coletados ou como serão utilizados por este.

7.4.2. Os Organizadores, na condição de Controladores Independentes de Dados Pessoais, são responsáveis pelas operações de tratamento que realizam sobre estes Dados Pessoais, tais como, mas não se limitando ao compartilhamento, análise e armazenamento.

7.5. Outros Terceiros. Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, inclusive na qualidade de Controladores, nos seguintes casos:

7.5.1. Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais para e entre afiliadas da BTIX e/ou no contexto processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de societária da BTIX. Nesse caso, a BTIX irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados Tratados, nos termos desta Política de Privacidade, sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Usuários, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.

7.5.2. Exercício regular de direitos por via administrativa ou judicial ou extrajudicial. A BTIX pode compartilhar Dados Pessoais com terceiros como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade, e outros semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir o cumprimento e aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

7.5.3. Requisição Judicial ou Administrativa. A BTIX pode compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa.

7.5.4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A BTIX pode compartilhar Dados Pessoais com órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

7.5.5. Com a autorização do Usuário. Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao Usuário uma notificação solicitando seu Consentimento.

7.6. Base legal para o compartilhamento. O compartilhamento dos Dados com tais terceiros será sempre realizado com o Consentimento do Usuário ou (i) para exercício regular de direitos da BTIX, (ii) para cumprimento de obrigações legais, (iii) para execução de um contrato, ou pelo (iv) legítimo interesse da BTIX (neste último caso, sem incluir Dados Sensíveis do Usuário).

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

8.1. Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma, a BTIX poderá utilizar uma infraestrutura técnica em escala global e possuir prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior. Por isso, seus Dados Pessoais, incluindo Dados Pessoais Sensíveis, poderão ser transferidos para outros países, para Tratamento e armazenamento de dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados por Você. A BTIX poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o Tratamento de Dados Pessoais em nome da BTIX e de acordo com as nossas instruções.

8.2. Leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a BTIX aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis

9. COOKIES

9.1. A BTIX poderá utilizar Cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar-se de que os serviços prestados estão de acordo com os padrões de qualidade. Os Cookies coletam somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade.

9.2. O que são Cookies e para que servem? Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu aparelho ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso à Plataforma BTIX. A BTIX pode utilizar Cookies:

9.2.1 Necessários: Cookies que viabilizam a utilização da Plataforma e sem os quais a Plataforma pode não funcionar adequadamente. Como tais Cookies são necessários, eles são utilizados com base na execução do contrato entre a BTIX e o Usuário.

9.2.2 Funcionais: Cookies que ativam funções adicionais ou servem para possibilitar o acesso a certas seções específicas da Plataforma. O uso de tais Cookies não é absolutamente necessário para uso do serviço, mas caso escolha desabilitá-los o Usuário poderá ter funcionalidades reduzidas, de modo que o uso desses Cookies é fundado no seu consentimento ao ativar tais funções.

9.2.3 Performance: Cookies utilizados para medir e melhorar a performance de determinada página web e conteúdos específicos contidos na página.

9.2.4 Cookies de Terceiros: A Plataforma utiliza plugins de sites, aplicativos e outros serviços de terceiros. Os Cookies utilizados por esses terceiros poderão ser armazenados no navegador do Usuário. Cada site de terceiro possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos Dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas. O Usuário pode pesquisar, junto aos sites de terceiros, informações sobre como seus Dados Pessoais são Tratados.

A BTIX NÃO POSSUI QUALQUER CONTROLE OU INGERÊNCIA SOBRE ESSES SITES DE TERCEIROS E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS CONTEÚDOS, PRÁTICAS E SERVIÇOS OFERTADOS POR QUAISQUER TERCEIROS, NEM PELO TRATAMENTO DADO A SEUS DADOS PESSOAIS POR ESSES SITES, AINDA QUANDO OS LINKS ESTIVEREM CONSTANTES NA PLATAFORMA BTIX.

9.3 É possível limitar a utilização de Cookies? Os navegadores em geral permitem que seja desabilitada a coleta de Cookies, desta forma, caso Você não altere as políticas de coleta de Cookie do seu navegador Dessa forma, o Usuário pode opor-se a tal Tratamento pelo ajuste das configurações do seu navegador para rejeitar Cookies.

10. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO NA PROTEÇÃO DE SEUS DADOS

10.1. Não obstante mantermos os Dados Pessoais confidenciais, de acordo com os termos desta Política de Privacidade, será responsabilidade de cada Usuário manter o login e a senha de acesso de sua conta na Plataforma seguras e em sigilo.

10.2. Caso o Usuário acredite que seu o login e senha de acesso a sua conta na Plataforma tenham sido indevidamente acessados por terceiros ou sejam de conhecimento de outras pessoas não autorizadas, por qualquer razão, o Usuário deverá imediatamente comunicar à BTIX através do e-mail [email protected], sem prejuízo da alteração de senha imediata por meio da própria Plataforma pelo Usuário.

11. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. A BTIX poderá, a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações serão informadas, com 30 (trinta) dias de antecedência, por meio da própria Plataforma e/ou do e-mail informado pelo Usuário e/ou destacaremos essas alterações na parte superior destes Termos de Uso e forneceremos, por período razoável, um link destacado para tais alterações. O Usuário deve verificar essa página e rever esta Política de Privacidade periodicamente para garantir que concorda com as modificações.

11.2. Exceto quando o Consentimento expresso for obrigatório, caso o Usuário continue utilizando a Plataforma e/ou não apresente objeções às alterações e aos novos termos informados pela BTIX após 30 (trinta) dias contados da divulgação da nova versão da Política de Privacidade, será entendido que este está plenamente ciente e concorda com os novos termos aplicáveis ao Tratamento dos Dados Pessoais. Caso o Usuário não concorde com as alterações à Política de Privacidade, deve abster-se de utilizar a Plataforma, podendo solicitar o cancelamento de sua conta, em conformidade com os Termos de Uso.